segunda-feira, 26 de abril de 2010

Leis poderão restringir a Liberdade Religiosa no Brasil

Curiosamente, no Brasil; as igrejas Adventista e Católica são as maiores em número de membros no mundo. A explosão de evangélicos naquele pais é muito expressiva.

Está em tramitação no Congresso Nacional Brasileiro leis que; se aprovadas, vão restringir a pregação do Evangelho.

Quais poderão ser algumas das restrições?


Será proibido fazer cultos ou evangelismo na rua.

Os cultos poderão ser realizados somente com as portas fechadas

As igrejas serão obrigadas a pagar impostos sobre dízimos, ofertas e contribuições.

Os programas evangélicos na televisão poderão ter apenas uma hora por dia.

Pastores só poderão fazer programas de televisão, se tiver faculdade de jornalismo.

Será considerado crime pregar sobre espiritismo, feitiçaria e idolatria, e também veicular mensagem no rádio, televisão, jornais e Internet, sobre essas práticas contrárias a Palavra de Deus.

Pastores que pregarem sobre dízimos e ofertas, dependendo do número de reclamações, poderão serão presos.

Pastores que forem presos por pregar sobre práticas condenadas pela Bíblia Sagrada (homossexualismo, idolatria e espiritismo), não terão direito a se defender por meio de acção judicial.

Igrejas que não realizarem casamento de homem com homem e mulher com mulher, estarão fazendo discriminação, poderão ser multadas e os pastores processados.

Querem que o dia do Orgulho Gay seja oficializado em todas as cidades brasileiras.



Reforma Constitucional – Mudanças no texto da Constituição:

Projecto nº 4.720/03 – Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas.

Projecto nº 3.331/04 – Altera o artigo 12 da Lei nº 9.250/95, que trata da legislação do imposto de renda das pessoas físicas

Se convertidos em Lei, os dois projectos obrigariam as igrejas a recolherem impostos sobre dízimos, ofertas e contribuições.

Projecto nº 299/99 – Altera o código brasileiro de telecomunicações (Lei 4.117/62).
Se aprovado, reduziria programas evangélicos no rádio e televisão a apenas uma hora.

Projecto nº6.398/05 – Regulamenta a profissão de Jornalista.

Contém artigos que estabelecem que só poderá fazer programas de rádio e televisão, pessoas com formação em JORNALISMO, Significa que pastores sem a formação em jornalismo não poderão fazer programas através desses meios.

Projecto nº 1.154/03 – Proíbe veiculação de programas em que o teor seja considerado preconceito religioso.

Se aprovado, será considerado crime pregar sobre idolatria, feitiçaria e rituais satânicos. Será proibido que mensagens sobre essas práticas sejam veiculadas no rádio, televisão, jornais e internet. A verdade sobre esse actos contrários à Palavra de Deus, não poderá mais ser mostrada.

Projecto nº 952/03 – Estabelece que é crime actos religiosos que possam ser considerados abusivos a boa fé das pessoas.
Convertido em Lei, pelo número de reclamações, pastores serão considerados criminosos por pregarem sobre dízimos e ofertas.

Projecto nº 4.270/04[/b] – Determina que comentários feitos contra acções praticadas por grupos religiosos possam ser passíveis de acção civil.
Se convertido em Lei, as Igrejas Evangélicas ficariam proibidas de pregar sobre práticas condenadas pela Bíblia Sagrada, como espiritismo, feitiçaria, idolatria e outras. Se o fizerem, não terão direito a se defender por meio de ação judicial.

Projecto de nº 216/04[/b] – Torna inelegível a função religiosa com a governamental.
Significa que todo pastor ou líder religioso lançado a candidaturas para qualquer cargo político, não poderá de forma alguma exercer trabalhos na igreja.

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